Doações de empresários ampliam caixa de partidos
Mesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017. O dinheiro não foi destinado diretamente a campanhas eleitorais, mas, sim, ao caixa das legendas – que receberam, ainda, R$ 889 milhões do Fundo Partidário. Na lista dos “mecenas” estão famílias que controlam grandes grupos empresariais.PUBLICIDADE
Desde 2016, os partidos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de receber recursos de empresas para financiar campanhas e seu funcionamento. Empresários, porém, continuam doando, mas como pessoa física, conforme dados levantados pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prática é permitida por lei e não resulta em deduções para o doador. Em princípio, não há limites para contribuições de pessoa física, mas os partidos só podem transferir para campanhas o equivalente a 10% dos rendimentos brutos de cada doador. Este cenário, porém, já causa incômodo em siglas mais dependentes dos recursos públicos, que ameaçam com a votação de um projeto que limitaria as doações privadas a até dez salários mínimos por pessoa.
A maior doação, no ano passado, foi feita pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Com uma fortuna declarada de R$ 377 milhões, Meirelles doou R$ 900 mil para o MDB, seu partido, e R$ 600 mil para o PSD, ao qual era filiado antes. Meirelles disputou a eleição presidencial, bancou a própria campanha com R$ 57 milhões e terminou na sétima colocação (1,2 milhão de votos).
Da conta “pessoa física” do empresário Rubens Ometto, controlador da Cosan – uma das maiores empresas do Brasil, com negócios nas áreas de energia, logística e infraestrutura -, saiu R$ 1 milhão para partidos que vão da direita à centro-esquerda. O DEM recebeu R$ 500 mil. Ao PSB e PDT ele repassou, respectivamente, R$ 450 mil e R$ 50 mil. “As doações foram realizadas em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas”, disse Ometto. Flávio Rocha, da Riachuelo, também doou R$ 1 milhão no ano passado. A verba foi dividida: R$ 570 mil ao Podemos e R$ 430 mil ao Republicanos. Um dos líderes do grupo de empresários Brasil 200, Rocha afirmou que a recompensa dos partidos aos doadores é promover uma “renovação política”. No ano passado, ele chegou a lançar a pré-candidatura pelo PRB, atual Republicanos, mas desistiu de concorrer ao Planalto. “Devemos participar do processo eleitoral, fortalecer os partidos e a democracia”, disse.
Fora do poder central e com uma redução significativa das suas bancadas no Congresso, o PT foi o partido que mais recebeu doações no ano passado. Foram R$ 21,5 milhões. Em relação a 2017, a legenda registrou queda de 5% na receita, obtida principalmente na ampla base de filiados, parlamentares e ocupantes de cargos na esfera pública, que, por regra interna, devem contribuir mensalmente com as finanças da sigla. O maior doador individual do PT foi o empresário José Ricardo Rezek, do grupo de agronegócio, mercado imobiliário e tecnologia que leva o sobrenome da família. Ele doou R$ 200 mil.
Criado há quatro anos, o Novo já é o segundo partido que mais recebe contribuições. Sob a bandeira do fim do financiamento público às legendas e aos candidatos, o Novo fez campanha nas redes sociais para angariar recursos e conseguiu o maior salto registrado em números nominais: de R$ 8,8 milhões em 2017 para R$ 17 milhões em 2018. Considerando os 150 maiores financiadores de partidos, que fizeram doações acima de R$ 40 mil, um em cada cinco deu dinheiro à sigla comandada por João Amoêdo, ex-executivo de bancos.