Projeto enviado por Bolsonaro faz preço da cesta básica disparar a quase 60% do salário mínimo
Após o governo federal anunciar que pretende acabar totalmente com a isenção de produtos da cesta básica na primeira etapa da reforma tributária – que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano – o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação calcula que o preço do conjunto de produtos considerados essenciais para a família brasileira deve subir, em média, 22,68%. Em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica é de R$ 473,59, com desoneração quase total. Se os tributos que hoje proporcionam isenção aos produtos da cesta voltassem a ser cobrados, o valor subiria para R$ 581. O valor, então, corresponderia a quase 60% do salário mínimo. O cálculo foi feito pelo presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, com base na média dos tributos que incidem em 12 itens da cesta básica. Alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, são isentos da cobrança de PIS/Cofins desde 2004. De lá para cá, alguns outros alimentos foram beneficiados com a alíquota zero devido a decretos. Mas, agora, o Ministério da Economia pretende voltar a tributar tais produtos por entender que o benefício passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas. Com a medida, o objetivo é aumentar a arrecadação do governo para fazer uma devolução direta de dinheiro a famílias mais pobres, de acordo com a faixa de renda. A ideia é garantir que beneficiários do Bolsa Família tenham uma restituição de 100%, no cartão do benefício. O presidente do IBPT ainda alerta que, no embalo da taxação, é possível que alguns varejistas façam uma calibragem dos preços, passando a cobrar mais caro, colocando a culpa nas mudanças de cobrança de imposto. “É um tiro no pé acabar com desonoração da cesta básica. Tinha que existir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornasse esses produtos imunes a impostos para que os mais carentes pudessem ter acesso à alimentação”, opinou Olenike, esclarecendo: “Na maioria dos países, os alimentos nem têm tributação”.
