Ação da ANTT na Bahia apreende 12 ônibus com diversas irregularidades em Feira de Santana e outras cidades
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, entres os dias 10 e 13/09 nos munícipios de Vitória da Conquista, Jequié, Nova Itarana, Feira de Santana (e ao longo da BR-116 entre estes munícpios) , fiscalização contra o transporte interestadual não autorizado.
Foi mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o apoio da AGERBA e da PRF. Foram fiscalizados 16 veículos e 12 apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração.
As empresas flagradas pela ANTT realizando viagens sem autorização são obrigadas por lei a pagar as passagens de todos que estão transportando. Os 330 passageiros foram realocados em veículos de empresas regulares.
Nos veículos apreendidos foram encontradas diversas irregularidades como pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou inexistentes, tacógrafos com defeitos, etc. A fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de passageiros durante a pandemia de Covid-19.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando diversas estratégias, sendo a principal delas , o Canal Verde Brasil, uma rede virtual inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência.
Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500.
A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior , neste momento, é o contágio pela COVID 19, pois esses veículos clandestinos não seguem as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país.
