Câmara de Nova Fátima instaura CPI para investigar desvio de dinheiro em reformas de escolas
Vereadores de Nova Fátima instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Conforme o órgão, o prefeito do município baiano, José Adriano Santos Pereira, é suspeito de superfaturar contratos de obras de reformas em escolas em mais de R$100 mil. As informações são do portal ATarde.
O comunicado da instalação da CPI foi realizado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Josenaldo Porto, em sessão, na noite desta quinta-feira, 17. Ao todo, três dos nove políticos assinaram o pedido de investigação. De acordo com a Câmara, a licitação na modalidade carta-convite de R$ 323,399 mil teve um aditivo não justificado de mais R$44,5 mil, e uma perícia técnica identificou um desvio de mais de R$100 mil.
Realizadas pela empresa Sisalservice Construções e Transporte, as obras ocorreram em cinco escolas da cidade: Nossa Senhora de Fátima, Pedro Paulo da Silva, João Campos, Francisco Mendes Guimarães e Roque Dias, localizada na zona rural.
O vereador Edmilson Rios dos Santos, um dos que assinaram a CPI, disse que o montante gasto na reforma realizada em 2019 após o fim do ano letivo, foi o que chamou a atenção da comissão. Segundo ele, o orçamento trazia materiais de alta qualidade, enquanto que na obra foram utilizados os de baixa qualidade. Além disso, alguns serviços que foram pagos também não teriam sido executados e a empresa não concluiu as reformas nas escolas citadas no contrato.
“Nós identificamos sim algumas falhas, desvios. A modalidade já começou errada. A carta-convite tem um limite de gastos e ele (o prefeito) tentou burlar os procedimentos com aditivos que ultrapassam o valor previsto em lei”, afirmou. Ainda de acordo com Edmilson, a Sisalservice Construções e Transporte não é responsável apenas pela reforma das escolas, estando envolvida em diversos outros serviços do município como a coleta de lixo, por exemplo.
A CPI tem 60 dias para realizar a apuração e elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público. Caso a investigação aponte alguma irregularidade, o prefeito de Nova Fátima poderá ser afastado. No entanto, a ação depende da aprovação de dois terços da Câmara.
