Partidos de esquerda apresentam novo pedido de impeachment contra Bolsonaro
Líderes dos partidos de esquerda na Câmara dos Deputados (PC do B, PT, PSB, PDT, Psol e Rede) e presidentes das siglas apresentaram nesta 4ª feira (27.jan.2021) um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro.
No documento (íntegra – 1 MB), os políticos alegam que o chefe do Executivo foi negligente durante a pandemia de coronavírus, demonstrou descaso com a saúde pública de Manaus e se posicionou com “sarcasmo” frente às mortes de brasileiros por covid-19.
Os líderes afirmam que Bolsonaro “agiu diuturnamente para sabotar os esforços sanitários adotados como forma de controlar a propagação do vírus”.
“É de clareza meridiana que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com a negligência reiterada e a insistência em estratégias comprovadamente ineficazes, são diretamente responsáveis pelas mais graves circunstâncias ocasionadas pela falta de oxigênio no Estado do Amazonas”, dizem no documento.
“Suas ações e/ou omissões, caracterizadoras de graves crimes na gestão da crise sanitária até a presente data, comprovam, de modo inquestionável, que o Presidente da República não detém mais a capacidade de continuar no exercício do cargo, devendo ser afastado da função. Se havia alguma dúvida, os trágicos e previsíveis acontecimentos em Manaus são definitivos quanto a necessidade de se proceder o imediato afastamento do Presidente”, afirmam em outro trecho.
No texto, os opositores citam diversas declarações do presidente nas quais Bolsonaro minimiza os efeitos da pandemia no país. Eles alegam que o chefe do Executivo violou normas constitucionais relacionadas à dignidade humana, à inviolabilidade do direito à vida e ao direito à saúde.
Em entrevista a jornalistas, o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que nesse pedido os congressistas também apontam 15 crimes cometidos por Bolsonaro relacionados à pandemia.
“Temos a responsabilidade de chegar para o Brasil e dizer: ‘Chega, basta. Chega de tanta omissão. Basta de tanto descompromisso com a vida’. O que está acontecendo em Manaus, no Amazonas, em Rondônia, não é trivial, não é uma ou outra morte, é algo muito grave. Portanto, nós estamos convencidos de que o Bolsonaro precisa ser impeachmado emergencialmente”, declarou José Guimarães. “Nossa luta vai ser nas ruas e aqui dentro, porque o Brasil não suporta mais 2 anos de governo Bolsonaro”.
Eis uma lista (308KB) das acusações feitas pelos líderes dos partidos da Minoria na Câmara contra Bolsonaro. Os congressistas indicam que o presidente:
- não buscou garantir direito à saúde;
- incentivou ao não uso de máscara e ignorar determinações de isolamento social;
- minimizou a gravidade da pandemia e o caráter letal do vírus;
- incentivou e distribuiu medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19;
- deixou de realizar esforços, junto com o Ministro da Saúde, no sentido de estabelecer uma política nacional de enfrentamento da pandemia;
- interferiu no sentido de frustrar os esforços do Estado de São Paulo para a aquisição do imunizante da farmacêutica Sinovac;
- deixou de adotar providências para compra com antecedência, de outros laboratórios, de vacinas que estavam sendo produzidas pelo mundo;
- travou uma guerra ideológica com a China e orientou sua chancelaria a atuar nos organismos internacionais de forma contrária aos esforços da OMS;
- incentivou a população a reagir armada contra prefeitos e governadores;
- foi negligente e omisso na preparação do país para a imunização da população, deixando que faltassem seringas e agulhas nos estoques do Ministério da Saúde;
- foi negligente na administração de verbas públicas federais, determinado vultosos investimentos em medicamentos (cloroquina) sem qualquer comprovação científica;
- nomeou para o Ministério da Saúde dirigentes e gestores, militares sem qualquer conhecimento em saúde pública e sem relações com o setor;
- usou do cargo para impedir a compra de vacinas por motivo fútil, de divergência ideológica;
- deixou de adotar providencias, mesmo sabendo com antecedência, do problema do abastecimento de oxigênio no Estado do Amazonas;
- deixou de apresentar um plano sensato para combater o contágio, como também refutou qualquer tentativa do Congresso Nacional de tomar iniciativas nesse sentido
José Guimarães disse ainda que além do impeachment de Bolsonaro, os deputados dos partidos de esquerda querem uma efetiva campanha de vacinação contra o coronavírus e a prorrogação do auxílio emergencial.
IMPEACHMENT
O Brasil já atravessou 2 processos de impeachment. Ambos culminaram com a deposição do então chefe do Executivo. O último foi em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu o mandato por denúncias de pedaladas fiscais.
O pedido de impeachment de um presidente da República por crime de responsabilidade pode ser apresentado à Câmara por qualquer cidadão. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliar se o pedido cumpre os requisitos mínimos de autoria e materialidade previstos na Lei 1079/1950, que regula o processo de julgamento.
Uma vez aceita a denúncia, o presidente da Câmara comunica aos deputados em plenário, onde é feita a leitura da acusação, ato que marca o início da análise do pedido.
Bolsonaro tem sido alvo de pedidos de impeachment desde o início do mandato. Até 15 de janeiro, haviam sido apresentados 61 pedidos contra o presidente, segundo a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara (saiba aqui quais são – 441 KB). Desses, 5 foram arquivados. Os autores são partidos, congressistas, pessoas comuns e iniciativas combinadas entre partidos e organizações da sociedade civil.
A maioria dos pedidos se refere à acusação de interferência na Polícia Federal. Mas há também os relacionados à conduta do presidente na condução da pandemia e acusações de apologia à tortura e ao racismo. Nenhum dos pedidos foi avaliado por Maia até o momento.
