Brasil se une a China e Rússia e se opõe a grupo para investigar pandemias
Os países vão concordar na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), que começa hoje, em fortalecer o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate a pandemias. Mas a China e a Rússia, com ajuda do Brasil, eliminaram proposta de criação de grupos de investigadores para serem rapidamente enviados a locais de surtos.
A 74ª sessão da AMS, virtual, terá foco na covid-19 e preparação contra futuras crises. Decisões a serem tomadas pelos países membros devem sinalizar a arquitetura futura da governança de saúde global, espera o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Três relatórios de especialistas, apresentados aos 194 países membros, sugerem amplas reformas nos sistemas de alerta e prevenção para evitar outro fiasco sanitário como o da covid-19, que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas, cifra que a própria OMS estima que pode ser duas a três vezes maior.
Uma “resolução sobre o fortalecimento da preparação e resposta da OMS a emergências de saúde” só deverá resultar na criação de um grupo de trabalho aberto aos países membros. O grupo apresentará resultados no ano que vem.
Algumas propostas são rechaçadas já na resolução. Uma delas era para a OMS poder enviar rapidamente equipes de investigação a um país em epidemia.
China e Rússia rejeitaram se comprometer em abrir fronteiras para investigações. A posição do Brasil foi parecida, mas teve nuances, porque aceitava investigação pela OMS, desde que em colaboração com o país afetado. Entre os opositores da ideia, um questionamento era sobre quem seriam os investigadores e até que ponto a OMS é realmente independente.
Nesse racha, o texto final para a assembleia “é muito mais suave’’, na expressão de um negociador. Fala apenas em fortalecer a capacidade da OMS para “avaliar’’, e não investigar, rapidamente os surtos.
Também foi eliminada proposta para obrigar o compartilhamento de patógenos e dados de sequenciamento genético de patógenos. Segundo um negociador, isso ocorreu porque os EUA não queriam aceitar referência a “compartilhamento equitativo”. Brasil, Índia, Indonésia e Egito rejeitaram proposta americana de obrigação de compartilhamento sem contrapartida que, segundo os EUA, era para proteger a saúde pública.
A resolução prevê agora que o diretor-geral da OMS poderá trabalhar em conjunto com Estados membros, comunidade médica e científica e redes de laboratório e vigilância, “para promover o compartilhamento precoce, seguro, transparente e rápido de amostras e dados de sequência genética de patógenos pandêmicos e epidêmicos, ou outros de alto risco e potencial, levando em conta as leis, regulamentos, obrigações e estruturas nacionais e internacionais relevantes”. Esse texto permite a China, Índia ou qualquer outro país citar regulação nacional para negar o compartilhamento de dados.
