Justiça indefere pedido do MP-BA sobre vacinação contra Covid-19 de profissionais da comunicação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu na quarta-feira (2), por meio da decisão do desembargador Cícero Landim, o pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) sobre a vacinação contra Covid-19 de profissionais da comunicação.
De acordo com o desembargador, priorizar os profissionais de comunicação não significa deixar de vacinar os grupos prioritários que seguem o calendário de vacinação.
Os jornalistas com idade superior a 40 anos foram inclusos na vacinação contra Covid-19 após uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada no dia 18 de maio. O grupo prioritário abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.
No entanto, no dia seguinte, em 19 de maio, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP-BA) recomendaram que o Governo da Bahia apresentasse os critérios técnico-científicos para a antecipação da vacinação contra Covid-19 de novos grupos no estado.
Nas recomendações expedidas, os órgãos pediam que a vacinação contra a Covid-19, na Bahia, atenha-se ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), e que em qualquer antecipação de vacinação de grupos prioritários sejam apresentados, previamente, os critérios técnico-científicos que embasam a decisão.
Segundo o MPF, a intenção é que a vacinação siga as prioridades definidas pelo plano, garantindo a vacinação integral de cada grupo antes da extensão a novos públicos, principalmente àqueles que não têm prioridade prevista no PNO.
A recomendação foi direcionada à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por intermédio dos coordenadores; ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Stela dos Santos Souza.
Vacinação de profissionais da imprensa
Na terça-feira (1º), profissionais de imprensa começaram a ser vacinados contra Covid-19 em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.
Os profissionais vacinados realizaram o pré-cadastro no domingo (30), após chamada pública. A prefeitura informou que os profissionais que não conseguiram realizar o cadastro, devem aguardar nova chamada.
O pré-cadastro da prefeitura de Lauro de Freitas teve como base as decisões adotadas pela CIB, que inclui profissionais de comunicação entre os grupos prioritários de imunização, destacados como trabalhadores da linha de frente no combate à pandemia.
Nesta quarta-feira (2), a prefeitura de Camaçari, cidade também localizada na região metropolitana de Salvador, informou que a vacinação dos profissionais da imprensa de 40 anos acima começará assim que o município receber novo lote para aplicação da primeira dose da vacinação contra a Covid-19. A imunização não tinha ocorrido antes, em decorrência da insuficiência de doses recebidas.
Para vacinação dos trabalhadores da comunicação que atuam em Camaçari, será necessário apresentar documento de identificação, CPF, apresentar comprovação de vínculo empregatício com empresa do ramo de comunicação no município ou registro de MEI.
Fonte: G1
