Denuncia no Ministério Público contra o gestor de Riachão do Jacuípe envolve o Hospital Municipal
O Prefeito de Riachão do Jacuípe José Carlos de Matos Soares foi mais uma vez denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com o Núcleo de Investigação dos Crimes atribuídos a Prefeitos localizado em Salvador, a nova denuncia se dá por suposta fraude e direcionamento na contratação do Instituto Vida de Solidariedade Social.
O instituto foi contratado pela Fundação de Saúde e Assistência Social (FUSAS) através de uma dispensa de licitação de nº 002/2021 para gestão e realização das atividades de planejamento, execução das ações de serviços complementares e para o desenvolvimento das atividades de saúde, visando atender as necessidades da Fundação de Saúde e Assistência Social – FUSAS. Ocorre que o contrato não passa de uma mera terceirização de mão de obra e de subcontratação de serviços como era o ISAS, sob o manto do inciso XIII, do artigo 24 da Lei de licitações, quando na verdade deveria ter ocorrido por meio de processo licitatório que garantisse a competição entre empresas. Isso revelou que o ato burla à obrigatoriedade de realização da licitação, para através dos benefícios da dispensa escolher a empresa que melhor lhes beneficia.
Mesmo diante da péssima qualidade dos serviços que vem prestando aos munícipes, a FUSAS, mediante transferências de valores da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, pagou ao Instituto Vida apenas em três meses o montante de R$ 1.026.679,60 (um milhão, vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), comprovados através de extratos com as transferências mencionadas e os processos de pagamento ao Instituto Vida, todas estes estão juntados aos autos da notícia de fato.
No polo passivo da denúncia também figura o Diretor Presidente da FUSAS, nomeado através do Decreto Municipal nº 019 de 14 de janeiro de 2021, o senhor Esaú da Silva, que declarou na manhã desta segunda-feira (20) em entrevista a uma emissora de rádio local que está deixando o cargo por questões de “divergências com o Gestor Carlos Matos”. Desde a ultima sexta-feira (17) corriam rumores na cidade de que Esaú estaria insatisfeito no cargo, uma fonte ligada a jornalista Alana Rocha contatou a apresentadora via aplicativo de mensagens durante o Jornal da Gazeta, dando conta de que Esaú estava deixando a presidência.
Nossa reportagem tem tentando contato com Esaú tanto pelo Blog e TV Verdade como também pela Rádio Gazeta FM, mas até a publicação desta matéria nem Esaú e nem a sua assessoria retornaram nosso chamado. Salientamos que o espaço está disponível para o mesmo em ambos os veículos de comunicação. Em contato com a ASCOM da Prefeitura Municipal, nos foi informado que a declaração de Esaú Silva pegou a muitos de surpresa, e que não tinha a informação de que o Prefeito estaria sabendo.
Ao que se parece é que Esaú usou do “fator surpresa” indo para uma entrevista de rotina, mas já intencionado em declarar seu desligamento, fato é que, até o apresentador do jornal em que o agora Ex-presidente da FUSAS era entrevistado foi pego de surpresa com a declaração do mesmo. A noticia do desligamento de Esaú causou bastante movimento nos bastidores da politica local, em grupos do WhatsApp já se especulam nomes para ocupar o posto de Presidente da FUSAS.
POR ALANA ROCHA (JORNALISTA DRT-5323/BA). FOTOS REDES SOCIAIS.
