Polícia Federal apura desvio de verbas públicas na saúde em Serrinha
A Controladoria Geral da União União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a Operação Saturação, para combater o desvio de verbas públicas federais que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronavírus na cidade de Serrinha, na região sisaleira da Bahia.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, uma parte expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana, sendo sete mandados em Serrinha, quatro em Manaus (AM) e um em Araranguá (SC).
Segundo a Polícia Federal, as investigações iniciadas em novembro de 2020 revelaram a existência de um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que a Prefeitura de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três vezes, empresa de fachada formalmente sediada em Manaus, no estado do Amazonas.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Em março de 2020, conforme a PF, a empresa foi contratada pela Prefeitura de Serrinha duas vezes, sendo a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares.
Em abril de 2020, ainda segundo a PF, a empresa foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.
A PF informou que junto com a CGU identificou superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa e fortes indícios de fraude nos três procedimentos de dispensa de licitação abertos pela Prefeitura de Serrinha.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal disse ainda que os investigadores apuram se os ventiladores pulmonares e bombas de infusão contratados por R$ 724 mil foram efetivamente entregues ao município. “Até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, informou a PF.
No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa “noteira” para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%.
A Polícia Federal explicou que apura crime de fraude à licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade de prefeito e corrupção passiva e ativa.
