Feriados 2023: Veja 14 Datas Que Podem Representar Folga Ao Trabalhador

O Carnaval já passou, todavia, o ano está apenas começando de modo que ainda há uma grande gama de feriados pela frente. Em suma, 2023 ainda conta com 14 datas futuras que representam dias comemorativos, sendo que 5 dessas datas correspondem aos famosos feriadões prolongados. 

Os feriadões são aqueles que representam dias emendados de folga. Isto ocorre devido a proximidade do dia especial com sábados e domingos, dias que já competem o descanso para milhares de brasileiros. Em 2023, teremos 2 dessas datas caindo na sexta-feira, 2 na segunda e 4 na quinta

No entanto, para não errar nos planejamentos das folgas, é de suma importância compreender a diferença entre feriados oficiais e pontos facultativos. 

Qual é a diferença entre feriados e pontos facultativos?

É muito comum que as modalidades sejam confundidas no senso comum, entretanto, há distinções que precisam ser entendidas. A diferença central entre se direciona à concessão ou não da folga. Em suma, enquanto em feriados o descanso é obrigatório, em pontos facultativos, caberá ao empregador (empresa ou órgão público) decidir se os funcionários serão liberados do expediente ou não. 

O próprio nome “facultativo” já sugere que a folga trata-se de uma opção, mais precisamente uma opção do empregador. Sendo assim, nestes dias caso o patrão determine que o expediente será cumprido normalmente, o funcionário deve comparecer ao serviço, caso contrário pode haver a aplicação das punições cabíveis, a exemplo dos descontos salariais proporcionais à ausência no trabalho. 

Além disso, por norma, em dias de expediente em pontos facultativos, não há qualquer previsão legal que obrigue o empregador a conceder benefícios ao funcionário. Isto é, não é necessário dar acréscimos salariais ou promessas de folga futura. 

Já no caso de feriados nacionais o cenário é diferente, visto que por lei, a folga deve ser concedida obrigatoriamente. No entanto, é possível que haja expediente em dias de feriado nacional, todavia, o funcionário deve receber o dobro da hora comum de trabalho, ou uma folga em outra data futura. 

Veja abaixo, a programação com todos os feriados programados para 2023: 

Feriados nacionais	Dia da semana
Paixão de Cristo – 7 de abril	Sexta-feira
Tiradentes – 21 de abril	Sexta-feira
Dia mundial do trabalho – 1º de maio	Segunda-feira
Independência do Brasil – 7 de setembro	Quinta-feira
Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro	Quinta Feira
Finados – 2 de novembro	Quinta-feira
Proclamação da República – 15 de novembro	Quarta-feira
Natal – 25 de novembro	Segunda-feira

Quanto aos pontos facultativos, com a passagem do carnaval, agora sobram 5 dessas datas em 2023. Confira quais são:

1. Quarta-feira de Cinzas – 22 de fevereiro (quarta-feira);
2. Corpus Christi – 08 de junho (quinta-feira);
3. Dia do servidor público – 28 de outubro (sábado)
4. Véspera de Natal – 24 de dezembro (domingo)
5. Véspera de Ano-Novo – 31 de dezembro (domingo).

Vale lembrar que a relação de datas presente neste artigo, somente considera os dias que competem a esfera federal, ou seja, são válidas em todo país. Ou seja, pode ser que hajam datas comemoradas especificamente no seu estado ou município.