Governo quita dívida de R$ 500 milhões com fundo do Mercosul
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (20) que quitou uma dívida de R$ 500 milhões do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em meio à crise econômica, o país não fazia os aportes acordados para o fundo.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que, com a quitação do débito, o Brasil terá direito a acessar R$ 350 milhões do fundo.
Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do bloco – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina –, em setores como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.
A verba é entregue em caráter de doação não reembolsável, para financiar até 85% do valor do projeto. As propostas, no entanto, precisam ser aprovadas pelos participantes do Mercosul.
Desde o início do terceiro mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito esforços para quitar dívidas com organismos internacionais.
No entanto, o valor pago representa pouco mais de 10% dos débitos. Segundo balanço apresentado em 10 de abril, quando a gestão completou 100 dias, foram quitados R$ 526 milhões. A soma dos débitos internacionais, porém, chega a 4,8 bilhões.
g1