Foi instituída oficialmente a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que passa a ter como presidente o Deputado Federal Zé Neto (PT/BA) e vice-presidente o Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG), nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
A referida Frente terá como objetivos do grupo de trabalho reunir parlamentares com preocupação especial sobre o tema; promover debates, workshops, seminários, audiências públicas, entre outros, juntamente com a participação dos mais diversos segmentos de instituições de interesses da categoria; além de subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as proposições de iniciativa legislativa de interesse da sociedade no que concerne ao tema.
O Agente Comunitário da Saúde (ACS) é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe de saúde do seu estado. Ele se destaca pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce, bem como empatia com o próximo e com a causa dos moradores.
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Já o Agente de Combate às Endemias (ACE) é o profissional responsável por identificar as condições favoráveis à existência de focos para a proliferação de enfermidades. Além de promover ações de educação em saúde junto à comunidade e de informar à população sobre os riscos das doenças, o ACE também realiza visita aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de chagas, trabalhando no combate à proliferação dessas enfermidades. Ele também atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por animais peçonhentos e participa das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.
Essas duas categorias, junto com os parlamentares, especialistas e o apoio da própria população também deverão articular e discutir junto ao Governo dos estados sobre a melhoria e qualidade de condições de serviços aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, bem como estimular e valorizar os profissionais, e buscar junto ao Governo Federal e aos governos estaduais investimentos no que tange a capacitação dos profissionais, aquisição de equipamentos e veículos de locomoção e demais estruturas que se fizerem necessárias para o bom andamento das atividades dos referidos profissionais.
Para atingir as finalidades propostas, a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, quaisquer outros parlamentares, representantes governamentais e não governamentais interessados no tema.
