Fiscalização resgata 11 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em Jacobina e Várzea Nova

Onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho nos municípios de Jacobina e Várzea Nova. A operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), foi realizada entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro.

Foram 6 trabalhadores resgatados no município de Várzea Nova, em propriedade rural no Povoado de Ouro Verde, e mais 5 no município de Jacobina. Os trabalhadores estavam cortando as folhas do sisal e extraindo a fibra, com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”.

A ação foi coordenada pela auditoria fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

A fiscalização constatou que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia. Nenhum trabalhador era registrado e a remuneração variava de R$ 400 a R$ 1.000 por 44 horas de trabalho semanal. Além disso, havia falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e não existia nenhuma instalação sanitária disponível.

Nos alojamentos, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenamento, preparo e tomada das refeições. A água não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida, segundo o relatório da operação.

A única instalação sanitária e chuveiro existente em uma das casas era insuficiente e os trabalhadores usavam um balde para tomar banho e o mato para as necessidades fisiológicas. Além disso, as máquinas de desfibramento de sisal apresentavam condições extremamente precárias, o que motivou a interdição dos equipamentos por parte dos auditores.

Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram, estimados no montante aproximado de R$ 197 mil. Autos de infrações das irregularidades encontradas serão lavrados e entregues aos responsáveis.

Os 11 empregados resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Segundo a coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, a investigação durou 3 meses de investigação, além de 2 dias de levantamento de campo para localizar as áreas de colheita e processamento do sisal.

Na visão de Gislene, os contratantes agem sob o véu da “cegueira deliberada”, sem a menor preocupação com o processo produtivo e, embora conhecedores da situação de informalidade, priorizam o “baixo custo” que estas informalidades geram, explorando as vulnerabilidades dos trabalhadores envolvidos, os quais são de origem humilde e de baixa escolaridade.