Anatel endurece regras para combater fraudes e golpes em ligações

A Anatel anunciou um conjunto de medidas para as prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de combater golpes e fraudes realizados por meio de ligações telefônicas. Segundo a agência reguladora, as novas ações respondem à atualização dos métodos utilizados por fraudadores e são complementares a outras medidas já implementadas e em andamento.

De acordo com a Anatel, as prestadoras deverão adotar novas etapas de verificação das chamadas, com foco na regularidade da numeração e na identificação do originador. Essas ações visam aumentar a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas, tornando mais difícil a atuação dos fraudadores.

Entre as medidas determinadas pela Anatel, está a proibição do uso de múltiplos números aleatórios para chamadas de um mesmo originador, prática comum no setor de telesserviços que dificulta a identificação dos responsáveis e o bloqueio de ligações indesejadas ou fraudulentas nos terminais dos consumidores.

Além disso, a Anatel estabeleceu a criação de um canal setorial para centralizar denúncias de instituições financeiras sobre números usados para a prática de golpes. As prestadoras deverão utilizar essas informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, além de bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

A Anatel alertou que o descumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até cinquenta milhões de reais ou, em casos mais graves, na extinção da autorização para a prestação de serviços de telecomunicações de prestadoras consideradas coniventes com práticas criminosas.