Lula sanciona lei que aumenta penas para feminicídio com até 40 anos de prisão
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Lula sancionou, na quarta-feira (9), uma nova lei que endurece as penas para o feminicídio no Brasil. Agora, o assassinato de mulheres por questão de gênero é considerado um crime autônomo, com a pena mínima subindo de 12 para 20 anos, podendo chegar a até 40 anos de prisão. Além disso, crimes como violência doméstica e lesão corporal contra mulheres terão punições ainda mais pesadas.
O feminicídio foi incluído na lista de crimes hediondos, e a nova regra também aumenta as penas para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Agora, esses casos terão prioridade nos tribunais, e as vítimas terão acesso à justiça de forma gratuita.
Lula destacou, em suas redes sociais, que essa mudança é “mais um passo” na luta contra o feminicídio. Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a nova lei é essencial para garantir a proteção das mulheres e combater a impunidade.
A senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), autora da lei, celebrou a publicação no Diário Oficial no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. “Não poderia estar mais feliz. Essa lei é de todas nós!”, escreveu a parlamentar em suas redes sociais.
