A Bahia foi o Estado que registrou o maior número de municípios inscritos na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e 69 municípios, entre eles: Pé de Serra, Nova Fátima e Capela do Alto Algre foram contemplados com a comenda.

Ao todo, 236 cidades baianas, via Secretarias Municipais de Educação, assumiram o compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Em todo o Brasil, foram inscritos 2.021.

O Selo UNICEF

O que é

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para que serve

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global  acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Qual o objetivo

Apoiar os municípios do Semiárido Brasileiro e da Amazônia Legal brasileira a fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

 Como funciona

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Neste período, os municípios: Fazem a adesão à iniciativa; participam de capacitações; recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros; desenvolvem um plano de ação; mobilizam a comunidade local para participar das decisões; acompanham a evolução de indicadores sociais; são monitorados e finalmente, são avaliados. 

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.

Quem participa

2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF. Este é o maior número de adesões da história do programa.

1.347 municípios participantes fazem parte do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Outros 676 estão localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Por que participar

A experiência de edições anteriores mostra que os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo UNICEF melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados.

E mostram, também, que a maior parte dos municípios que participam de cada edição, mesmo que não tenham alcançado o Selo UNICEF, também melhoram seus indicadores mais do que municípios de suas regiões que sequer participaram ou que abandonaram a iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial entre diferentes níveis de governo com foco nas crianças e adolescentes.

O papel dos municípios

É responsabilidade dos municípios garantir um trabalho intersetorial e democrático em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Isso se traduz na prática com: 

A realização de ações para o fortalecimento de políticas públicas que gerem resultados sistêmicos
O monitoramento e a avaliação dos resultados de forma constante .

Quanto custa participar

A participação no Selo UNICEF é totalmente gratuita. O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal.  A metodologia estimula e ajuda o município a construir um planejamento de acordo com as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, como foco em resultados concretos.

Municípios certificados 2021-2024

Amargosa – BA
América Dourada – BA
Aporá – BA
Barra do Mendes – BA
Barro Alto – BA
Barrocas – BA
Belo Campo – BA
Brumado – BA
Buritirama – BA
Cachoeira – BA
Caculé – BA
Caetité – BA
Campo Formoso – BA
Canarana – BA
Capela do Alto Alegre – BA
Conceição do Coité – BA
Curaçá – BA
Dom Basílio – BA
Filadélfia – BA
Glória – BA
Guanambi – BA
Ibicoara – BA
Ibipeba – BA
Ibiquera – BA
Ibotirama – BA
Iramaia – BA
Iraquara – BA
Irecê – BA
Itaberaba – BA
Itatim – BA
Jacobina – BA
Jequié – BA
João Dourado – BA
Juazeiro – BA
Lagoa Real – BA
Laje – BA
Lajedinho – BA
Lapão – BA
Luís Eduardo Magalhães – BA
Miguel Calmon – BA
Morro do Chapéu – BA
Muquém do São Francisco – BA
Nova Fátima – BA
Paripiranga – BA
Paulo Afonso – BA
Pé de Serra – BA
Pedro Alexandre  – BA
Pindobaçu – BA
Poções – BA
Presidente Dutra – BA
Rafael Jambeiro – BA
Ribeira do Pombal – BA
Rio Real – BA
Santa Inês – BA
Santo Antônio de Jesus – BA
São Félix do Coribe – BA
São Gonçalo dos Campos – BA
Senhor do Bonfim – BA
Serra do Ramalho – BA
Sento Sé – BA
Serrolândia – BA
Simões Filho – BA
Sobradinho – BA
Souto Soares – BA
Tanhaçu – BA
Uauá – BA
Uibaí – BA
Valente – BA
Vitória da Conquista – BA

Fonte: Selo Unicef