Governo Jerônimo recebe aval de Haddad para contratar empréstimo de R$ 1 bilhão com garantia federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou nesta terça-feira (15) a concessão de garantias da União ao contrato que permitirá ao governo da Bahia contratar um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil. A operação foi aprovada em 29 de outubro de 2024 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sob protestos da bancada de oposição.

Segundo a proposta encaminhada pelo governo baiano aos deputados estaduais, os recursos serão aplicados em ações voltadas à mobilidade urbana e à infraestrutura viária, hídrica e urbana. No entanto, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não detalhou quais obras ou projetos serão contemplados.

Com o aval do Ministério da Fazenda, o governo federal assume o compromisso de quitar o débito com o Banco do Brasil caso o Estado deixe de pagar parcelas ou o valor integral do financiamento. Nessa situação, o Tesouro Nacional ficará responsável por executar as contragarantias oferecidas pelo governo baiano para reaver o montante emprestado.

Diferentemente dos financiamentos externos, que exigem aprovação do Senado para obter garantia da União, as operações de crédito com bancos nacionais não necessitam dessa autorização.

Os pedidos de financiamento encaminhados por Jerônimo Rodrigues têm sido alvo de críticas da oposição. Os parlamentares contrários ao governo questionam o volume de empréstimos aprovados pela Alba e a ausência de transparência quanto à destinação dos recursos. Desde o início de 2023, foram autorizadas 15 operações de crédito com diversas instituições financeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), além da própria Caixa Econômica Federal.

Somados, os financiamentos aprovados nos últimos dois anos superam R$ 13,7 bilhões. Recentemente, o governador encaminhou novo pedido à Assembleia Legislativa, desta vez para captar R$ 600 milhões junto à Caixa, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A justificativa é semelhante à de solicitações anteriores: investimento em mobilidade urbana e projetos estruturantes, novamente sem especificação de quais ações serão executadas. Por Metro1