TCM suspende licitação de quase R$ 3 milhões para decoração de Natal em Conceição do Coité

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu uma licitação de R$ 2,978 milhões para serviços de decoração e iluminação natalina em Conceição do Coité, na região sisaleira. A decisão cautelar foi publicada nesta sexta-feira (13), após denúncia de possíveis irregularidades no processo.

A medida foi concedida pela conselheira Aline Peixoto e atinge o Pregão Eletrônico nº 033/2026 e seus efeitos. A empresa AG2 Comércio e Serviços Ltda. venceu o lote de ornamentação e iluminação, com resultado homologado em 14 de outubro.

Entre os pontos questionados está o aumento dos gastos em relação ao ano anterior. Em dezembro de 2025, a mesma empresa recebeu R$ 1,979 milhão do município por serviços natalinos. O tribunal pediu esclarecimentos sobre os quantitativos e a vantagem econômica da contratação de 2026.

O edital tinha valor inicial estimado em R$ 3,686 milhões, dividido em dois lotes. O primeiro, de R$ 180 mil, destinado a atrações recreativas, terminou sem vencedor. O segundo contemplava a decoração e a iluminação, incluindo montagem, manutenção e retirada dos materiais.

O prefeito Marcelo Araújo, o secretário de Educação, Cultura e Esporte, Egnaldo dos Santos Oliveira, e a pregoeira Ilza Samyla dos Santos Moraes foram notificados para apresentar esclarecimentos em até 20 dias.

Prefeito mantém programação

Em defesa preliminar apresentada ao tribunal, a gestão informou que o processo contou com estudos técnicos, pesquisa de preços e parecer jurídico, além da participação de 13 empresas. Mesmo após as justificativas, a relatora considerou que persistiam dúvidas sobre a formação dos preços e a vantagem econômica da locação.

Após a repercussão, Marcelo Araújo afirmou, em vídeo nas redes sociais, que a abertura do Natal Coité está mantida para este sábado (14).

A decisão não determina expressamente o cancelamento da programação festiva e não representa julgamento definitivo sobre as irregularidades apontadas. A suspensão da licitação permanece válida até nova deliberação do tribunal.

Fonte: Vem Ver Cidade