30 milhões de brasileiros serão ajudados pelo Desenrola Brasil

Por Hieros Vasconcelos Rego

O governo Lula divulgou no início deste mês um programa que fazia parte das promessas de campanha  e que deve movimentar a economia e fazer girar dinheiro no país. Trata-se do Programa Desenrola Brasil, que irá renegociar dívidas dos cidadãos brasileiros. O objetivo é retirar nomes de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito, movimentando a economia e possibilitando novos círculos financeiros. A previsão, segundo o governo federal, é que os acordos se iniciem a partir deste mês de julho.

“Toda iniciativa que vem para proporcionar uma ajuda na questão da inadimplência temos que olhar com bons olhos. E estima-se que essa ajuda terá para 30 milhões de brasileiros. Temos quase 70 milhões de inadimplentes ou endividados somando tudo junto, negativado, endividado”, explica o economista e membro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon BA), professor Edval Landulfo.

Segundo o especialista, a diferença do programa é que o governo federal será o avalista, e “o dinheiro sairá da União caso as pessoas não honrem os compromissos firmados”.

O alto endividamento do povo brasileiro, conforme apontam os dados, não pode ser atribuído apenas aos cidadãos. “As empresas e os bancos tem culpa nisso. As pessoas não têm dinheiro, não tem condição financeira. Para ter uma ideia, 70% da população não tem renda alta, maioria vive com um ou dois salários mínimos, como é quando a pessoa apresenta o contracheque, dão um limite de sete mil sabendo que as pessoas só têm dois salários? Falta as empresas uma identificação de que são partes do problema”, diz.

Criado pelo governo federal em parceria com as instituições financeiras, por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023, o programa visa incentivar a renegociação de débitos de quem está inscrito em cadastros de inadimplentes; facilitar a negociação entre credores e endividados; possibilitar o retorno dos consumidores ao mercado de crédito.

No entanto, especialistas acreditam que é preciso aguardar e colaborar, junto com a imprensa, para que haja uma conscientização de educação financeira. “Esse programa tem que fornecer um curso de educação financeira para as pessoas. E está na hora das empresas, em contrapartida, atuarem pois elas estão 100% envolvidas”, acrescenta.

O Desenrola Brasil é voltado aos que se enquadram em duas categorias. Faixa 1, que são pessoas que recebem até dois salários-mínimos (o que equivale a R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Elas poderão renegociar dívidas bancárias e não bancárias que, quando somadas, não ultrapassem R$ 5 mil.

A faixa 2, exclusivamente, se enquadra quem possui dívidas com o banco e que não se qualificam para a faixa 1. Conforme o programa, as instituições financeiras receberão incentivo do governo para aumentar a oferta de crédito e negociar diretamente com o cliente.

O economista Edval Landulfo acredita, ainda, que é preciso uma campanha contínua de educação financeira para que as pessoas não voltem a se endividar exorbitantemente. E as empresas, reforça ele, precisam ter responsabilidade social. “As empresas quando passem crédito dêem cartilhas de educação financeira. Quando você tem sua carteira de habilitação suspensa, você passa por uma revisão no órgão de trânsito. É preciso no Brasil essa mobilização dos entes federativos. Já é vantajoso o lançamento do programa. Precisamos ver durante e fazer ajustes. No meio do programa pode haver mudanças positivas e isso só depende da gente, dos economistas, da imprensa que precisa continuar acompanhando. Além das três entidades federativas e dos empresários para ajudar a população a sair desse endividamento ano após ano”, destaca.

Segundo o economista, o ideal é que a educação financeira sirva para que as pessoas não se endividem novamente e o programa cumpra com o objetivo de movimentar a economia de forma saudável.

“Então é confirmado em qualquer parte do  mundo que quem ganha dois salários mínimos precisa de ajuda ou privado ou governamental para quitar suas dívidas.

Quem sempre falava sobre isso era Ciro Gomes. De que tinha condição com um programa a ajudar milhares de brasileiros. Isso vai sair muito nos partidos ligados a esquerda. A direita dificilmente vai se preocupar com dívidas dos assalariados do Brasil”, destaca.

Conforme o programa, só serão negociados os débitos adquiridos até 31/12/2022, incluindo contas de bancos, varejistas, companhias de saneamento e de eletricidade, empresas de cartão de crédito e outros. Não será permitida a negociação de crédito rural; financiamento imobiliário; dívida com garantia real; operações com funding ou risco de terceiros. 

Leilão – Credores interessados poderão participar de um leilão organizado por categoria de crédito, como dívidas bancárias, serviços básicos e companhias diversas. O objetivo é que essas empresas ofereçam descontos para atrair consumidores. Aqueles que oferecerem os maiores descontos poderão participar do programa e terão a segurança de que suas dívidas serão quitadas. Já os que propuserem menores descontos ficarão de fora. Portanto, pode ser que o consumidor não consiga renegociar todas as suas obrigações financeiras através do Desenrola Brasil.

T Bahia