O local de comercialização de fogos de artifício na cidade de Feira de Santana, realizado anteriormente na Avenida Noide Cerqueira, esse ano foi alterado para o Parque de Exposição da cidade. Apesar de ser objeto de diversão para parte de crianças e adultos no São João, os fogos são um artefato exclusivo que necessita de cuidados quanto a sua fabricação, transporte e venda.
Primeiramente nós temos a lei estadual que é o decreto 16.302 regulamentado através da instrução técnica número 30 e o município também tem suas regras específicas que trata sobre revenda de fogos e shows pirotécnicos e a partir daí nós temos várias regras de segurança implementadas pra poder garantir que as pessoas possam comercializar e comprar fogos com segurança, diz o Chefe do setor de atividades técnicas do segundo grupamento do corpo de bombeiros de Feira de Santana, capitão Moreira.
Mara Rúbia Scher, que comercializa fogos de artifício na cidade há 20 anos, relata que se surpreendeu na sua primeira experiência com a venda de fogos no parque de exposições, Está sendo bem aceito, o público tem comparecido, inclusive, neste fim de semana eu não aguardava a grande quantidade de pessoas que compareceram, afirma.
Segundo Mara, o espaço provisório não atende todas às exigências da prefeitura e do corpo de bombeiros, mas não é nada que crie riscos a população, Até porque o espaço foi disponibilizado pela prefeitura, mas foi vistoriado pela defesa civil e corpo de bombeiros, então eles determinaram as metragens da pista, a metragem de uma loja para outra, mas lógico, é um espaço provisório, então não é exigido todas aquelas determinações tipo laje, é coisa pra 15 dias então não teria como atender isso, ressalta a comerciante.
Já, a também comerciante de fogos, Adriana Bezerra, alega estar sendo muito prejudicada com essa nova medida e mudança de local, Até o momento eu não tenho nenhuma resposta, e eu preciso que o corpo de bombeiros me diga se é seguro para eu estar indo com os meus colegas e convocando a população a efetuar suas compras. Não investi nada até o momento porque não tenho nada certo, justifica Adriana.
A mulher ainda reitera que nos pontos da Avenida Noide Cerqueira, foi exigido além da inserção de laje como medida de segurança, a colocação de prateleiras e balcões feitos de cimento, e a estrutura de um para raio que já está instalado.
O capitão Moreira, relata que as normas estabelecidas acerca da comercialização de fogos de artifício, esse ano, no parque de exposições, segue o que diz a legislação, Estabelecemos esse ano, provisoriamente, o local parque de exposições, que é um local isolado para venda de fogos com segurança. Pro local de ponto de revenda, uma loja tem que ficar na distância de no mínimo 5 metros uma da outra, e esse conjunto de lojas tem que está no mínimo com 100 metros de distância do local de reunião de público, afirma.
Para regularizar um ponto de revenda de fogos, os comerciantes têm que atender a legislação estadual e municipal, no corpo de bombeiros há normas para locais de reunião de público a fim de evitar danos a locais de risco devido à aglomeração de público, caso ocorra incêndio.
Primeiramente tem que fazer o projeto de prevenção a pânico e incêndio, onde nele tem que ser observado todas as regras na instrução técnica número 30. Vale lembrar também, que lojas de fogos não podem mais ser feitas de estruturas provisórias de madeiras porque madeira é material combustível, tem que ser obrigatoriamente em alvenaria para evitar a propagação do fogo em caso de incêndio, a partir do projeto feito, realizar a entrada para aprovação, e então nós fazemos a vistoria no local para saber se as medidas de segurança implementadas no projeto foram realmente executadas, informa o capitão.
Para a comerciante Mara, tudo que tem para venda estará exposto na prateleira já que não tem depósito, A reposição dos produtos é feita assim que ele acaba, geralmente já vamos colocando, porque ja temos mais ou menos uma base do que é vendido anualmente, inclusive esse ano pode ser até que falte, devido à mudança eu comprei uma quantidade de fogos menor temendo não vender, mas que tá sendo bem visitado o espaço, está, finaliza.
Informações de Joaquim Neto