O goleiro Jean, do São Paulo, preso nesta quarta-feira 18 nos Estados Unidos pela acusação de agredir sua esposa, Milena Bemfica, durante uma viagem de férias, pode enfrentar problemas com a Justiça brasileira e americana dizem advogados ouvidos por VEJA. De acordo com o boletim da prisão, divulgado pelo Condado de Orange, na Flórida, o jogador deu oito socos na mulher durante uma discussão na madrugada. Ela preferiu não prestar queixa, apesar de feito a denúncia da agressão em suas redes sociais (e apagados posteriormente). O São Paulo já decidiu rescindir o contrato de Jean.
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O policial responsável recebeu a denúncia por volta das 4h35 (horário local) e, ao chegar ao hotel onde o casal estava hospedado, encontrou a vítima bastante machucada. O documento revela que Jean não cooperou com a investigação e teve de ser algemado. Ele também apresentava ferimentos na testa e na perna – foi atingido com uma prancha de cabelo no momento em que Milena agia em legítima defesa, segundo o boletim.
Larissa Salvador, advogada criminalista do escritório Marcelo Leal Advogados, que reside na Flórida, explica que, caso condenado, a pena de Jean pode chegar a um ano de prisão. Casos como este, em que o acusado é réu primário, costumam ser encerrados em acordo com a Justiça dos EUA, mediante pagamento de multa. O valor pode variar entre 1.500 e 5.000 dólares (6.000 a 20.000 reais, na cotação atual) além do cumprimento de serviços comunitários. A esposa do jogador tem até três dias para decidir prestar uma queixa formal. Segundo Larissa, caso isso não aconteça, ele pode ser liberado mediante fiança e responder ao processo no Brasil.
Maristela Basso, professora de direito internacional comparado da USP, acredita em uma pena bem mais severa: “Conhecendo a Justiça americana, não acredito em uma fiança de menos de 500.000 dólares (algo em torno de 2 milhões de reais) neste caso”, disse, lembrando que o valor é variável de acordo com a gravidade das lesões e os rendimentos do agressor. Até o momento, Jean consta como detido pelo Condado de Orange, sem nenhum acordo fechado. Um ponto consensual entre os especialistas é que o jogador certamente enfrentará problemas para entrar novamente nos Estados Unidos, mesmo que não tenha o passaporte retido, pois já foi fichado.
João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor de direito penal da pós-graduação da Escola de Direito do Brasil, explica que o laudo do grau das lesões pode ser decisivo caso Jean responda ao processo em solo brasileiro – casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo Ministério Público mesmo quando não existe uma queixa formal da vítima. Há três condenações possíveis: em caso de lesão leve, a pena é de três meses a um ano de prisão; se for grave, de um a cinco anos; e de dois a oito anos em caso de lesão gravíssima.
“O laudo feito nos Estados Unidos deve ser traduzido para mostrar ao juiz quais as consequências da agressão. Pelas consequências o juiz classifica a lesão conforme o art. 129 do Código Penal. Se for constatada lesão leve, entendo que não cabe processo aqui, pois o crime praticado no exterior só pode ser julgado aqui se a pena for superior a dois anos”, explica João Paulo Martinelli.
O estafe de Jean não retornou aos pedidos de esclarecimentos da reportagem. O pai do jogador, o ex-goleiro Jean, com passagens por Guarani, Ponte Preta e Bahia, disse que não conseguiu falar com o filho e que estava a espera de novas informações sobre o caso.