BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou no domingo, 29, que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. O presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a paralisação de comércio e da circulação de pessoas causará um grande impacto na economia, o que pode levar a uma onda de desemprego e falta de sustento para trabalhadores informais.
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“Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, mas estou com vontade de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente, ou aquela voltada para a informalidade, mas que for necessária para o sustento dos seus filhos, para levar o leite para os seus filhos, levar arroz e feijão para a sua casa vai poder trabalhar”, afirmou ao chegar no Palácio da Alvorada neste domingo, depois de fazer uma visita a vários locais da capital federal, como padarias, postos de combustível, mercados e farmácias. A entrevista do presidente foi transmitida nas redes sociais.
Questionado pelos jornalistas para que desse mais detalhes sobre esse decreto, Bolsonaro afirmou que ainda precisa ver se é possível legalmente tomar essa decisão. Segundo ele, essa teria sido uma ideia que teve na hora, um “insight”.
Um decreto presidencial tem validade imediata, podendo ser contestado por parlamentares apenas por meio de um projeto de decreto legislativo. Já existe um em vigor, o Decreto 10.282, de 20 de março, que definiu o que seriam as atividades consideradas essenciais, como serviços de saúde, que ficariam fora das restrições impostas pelos atos dos governadores de Estado. Na última quinta-feira, 26, Bolsonaro editou um novo decreto para incluir lotéricas e templos religiosos no rol de atividades essenciais.
O presidente disse ainda que vai recorrer da decisão judicial que derrubou decreto da semana passada que permitia funcionamento de lotéricas no Brasil. Segundo ele, o serviço é, muitas vezes, a única agência bancária da cidade. “(A pessoa) vai ter que mudar de cidade para pagar o boleto, para receber seu dinheiro do Bolsa Família. Derrubaram e vou ter que recorrer. Vamos começar agora uma guerra de liminares”, afirmou.
Na manhã deste domingo, um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir, em reunião tensa, que o presidente não menosprezasse a gravidade da pandemia do novo coronavírus em suas manifestações públicas, Bolsonaro foi às ruas. O presidente sorriu e brincou todas as vezes que populares chegavam para cumprimentar com apertos de mãos, dizia que “não podia”. Mas ficou em meio a aglomerações para tirar fotos e selfies com apoiadores.
O distanciamento social e o isolamento são medidas recomendadas atualmente pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, reforçou a tese de que o isolamento social é uma ferramenta de combate ao coronavírus.
Estadão.