A pandemia do novo coronavírus fez a Defensoria Pública do Estado da Bahia restringir a operação para o trabalho remoto e atendimento somente de casos urgentes. Diante dessa nova realidade, o órgão registrou, em 11 dias, 8.797 atendimentos nas mais diversas áreas de atuação. Números aparentemente consideráveis, mas que são inferiores aos alcançados nos últimos dois anos.
Os dados envolvem o período de 23 de março, quando a Defensoria passou a atender remotamente, até 2 de abril. De acordo com o balanço divulgado pelo órgão, o número é 42% menor que o de 2018, quando foram atendidos 15.198 casos, e 69% inferior ao de 2019, que contabilizou 28.513 atendimentos nesse mesmo período.
O defensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, esclarece que o trabalho da Defensoria é “essencialmente presencial” e deve-se a isso a significativa redução de atendimento nos dois últimos anos. O órgão trabalha com a possibilidade de passar a atender, também remotamente, casos não urgentes.
Ximenes acredita que, se a Defensoria não estivesse em regime especial devido à prevenção ao novo coronavírus, o número de atendimentos seria muito superior a 2018 e 2019, já que foram abertas novas unidades na Bahia.
Salvador com mais atendimentos e casos urgentes
Dos 8.797 atendimentos realizados pela Defensoria Pública nos últimos 11 dias, a maioria absoluta foi registrada em Salvador: 5.176 casos atendidos (58,84% do total). Após a capital baiana, aparecem Feira de Santana (649 atendimentos), Vitória da Conquista (401 atendimentos), Itabuna (319 atendimentos), Santo Antônio de Jesus (251 atendimentos), Ilhéus (190 atendimentos) e Jequié (166 atendimentos).
E desses quase 9 mil atendimentos registrados, 580 deles resultaram em ações, sendo a ação penal a mais realizada (104), seguida do auto de prisão em flagrante (74) e execução penal (60).
Os atendimentos considerados urgentes pela Defensoria são aqueles que envolvem o risco de perda de direitos essenciais para a população. As questões criminais, com relação ao direito à liberdade, são alguns exemplos, assim como situações relacionadas ao acesso à saúde; os que necessitam de medidas cautelares para evitar o risco de morte ou de corte/suspensão no fornecimento de água e energia elétrica. Direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos, além da defesa das mulheres vítimas de violência doméstica também integram a lista.
A população baiana pode procurar a Defensoria através do Disque Defensoria, nos telefones 129 ou 0800 071 3121. As ligações podem ser feitas de Salvador e do interior, seja por telefone fixo ou celular.