Vereadores de Nova Fátima instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Conforme o órgão, o prefeito do município baiano, José Adriano Santos Pereira, é suspeito de superfaturar contratos de obras de reformas em escolas em mais de R$100 mil. As informações são do portal ATarde.
O comunicado da instalação da CPI foi realizado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Josenaldo Porto, em sessão, na noite desta quinta-feira, 17. Ao todo, três dos nove políticos assinaram o pedido de investigação. De acordo com a Câmara, a licitação na modalidade carta-convite de R$ 323,399 mil teve um aditivo não justificado de mais R$44,5 mil, e uma perícia técnica identificou um desvio de mais de R$100 mil.
Realizadas pela empresa Sisalservice Construções e Transporte, as obras ocorreram em cinco escolas da cidade: Nossa Senhora de Fátima, Pedro Paulo da Silva, João Campos, Francisco Mendes Guimarães e Roque Dias, localizada na zona rural.
O vereador Edmilson Rios dos Santos, um dos que assinaram a CPI, disse que o montante gasto na reforma realizada em 2019 após o fim do ano letivo, foi o que chamou a atenção da comissão. Segundo ele, o orçamento trazia materiais de alta qualidade, enquanto que na obra foram utilizados os de baixa qualidade. Além disso, alguns serviços que foram pagos também não teriam sido executados e a empresa não concluiu as reformas nas escolas citadas no contrato.
“Nós identificamos sim algumas falhas, desvios. A modalidade já começou errada. A carta-convite tem um limite de gastos e ele (o prefeito) tentou burlar os procedimentos com aditivos que ultrapassam o valor previsto em lei”, afirmou. Ainda de acordo com Edmilson, a Sisalservice Construções e Transporte não é responsável apenas pela reforma das escolas, estando envolvida em diversos outros serviços do município como a coleta de lixo, por exemplo.
A CPI tem 60 dias para realizar a apuração e elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público. Caso a investigação aponte alguma irregularidade, o prefeito de Nova Fátima poderá ser afastado. No entanto, a ação depende da aprovação de dois terços da Câmara.