Em visita oficial à Bahia na segunda-feira (12), o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez críticas à ViaBahia e informou que pretende encerrar o contrato com a concessionária, responsável por trechos das BRs 116 e 324, no estado.
A ViaBahia ganhou o edital de concessão de 4 rodovias que ligam 27 cidades baianas no ano de 2009. A empresa alega que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deixou de fazer revisões de contrato, o que teria impactado na execução de obras.
Na segunda, o ministro fez a entrega do primeiro trecho de duplicação da BR-116, entre o Posto Trevo, em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, e o acesso à cidade de Santanópolis. São 9 km no total.
Em entrevista à imprensa, durante a entrega, Tarcísio Gomes disse que a ViaBahia só executou 30% das obras e deixou de executar 441 km de duplicação. Por isso, o governo federal está tentando encerrar o contrato com a concessionária. O caso está na Justiça.
“Eles dizem que o contrato sofreu com efeitos econômicos, com perda de volume. Agora, eu quero dizer que é um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio. No entanto, eles executaram só 30% das obras que ingressaram, posteriormente, pelo fluxo de caixa marginal”, explicou.
Segundo ele, há insatisfação dos condutores e do governo com as rodovias administradas pela ViaBahia.
“É inadmissível ter um contrato de concessão, onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço. É uma coisa que ninguém suporta mais e que nós não suportamos. É um contrato que deixou de ser executado”, disse.
A ViaBahia informou, por meio de nota, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ignorou as revisões que deveriam acontecer a cada cinco anos, que estão previstas por contrato, e que esse reajuste não cumprido somam mais de R$ 3 bilhões.
Ainda em nota, a ViaBahia disse que, como o caso está na Justiça, emperrou o investimento da ordem de R$ 7 bilhões, e que nas próximas semanas vai tentar ir conversar com a ANTT para resolver essa situação.
TV Bahia e G1 BA