A Câmara de Vereadores da cidade de Serra Preta, aprovou aumentos salariais para o prefeito e vice-prefeito da cidade, em 2021 e em 2022. Conforme a votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. No ano seguinte, as remunerações passam a ser R$ 25 mil e R$ 12.500. O salário do atual prefeito, Rogério Serafim é de R$ 15 mil. Já o atual vice, Braquistone (PC do B), ganha, atualmente, R$ 7.500.
O resultado da votação do aumento saiu no dia 20 de novembro. A decisão revoltou a população do município de 16 mil habitantes. Na cidade, 65% dos moradores estão em situação de pobreza ou extrema pobreza e 90% dos que poderiam trabalhar estão desempregados. Serra Preta está localizado em uma das regiões mais pobres do Brasil, o semiárido baiano. O índice de desenvolvimento humano é de 5,66, considerado baixo. A principal fonte de renda vem de benefícios da Previdência Social, serviços públicos e do programa Bolsa Família.
O aumento foi aprovado por sete vereadores que são da base do prefeito eleito. Outros quatro vereadores foram contra. “Achamos que esse projeto é um projeto surreal. Digamos, sai fora da realidade em que nós munícipes de Serra Preta vivemos. É um projeto antiético, imoral e é também inconstitucional, porque nós temos a lei 173, que é o decreto da pandemia, que veta qualquer tipo de aumento pessoal nesse período”, disse o vereador Sergio Pereira (PT), que votou contra.
O atual prefeito de Serra Preta, que não conseguiu eleger o sucessor, disse que a medida durante o período de pandemia vai de encontro a lei municipal e vetou o projeto, mas teve o veto derrubado. “Como é que um município pobre como Serra Preta vai aumentar os vencimentos de forma tão drástica de prefeito e vice-prefeito? Para você ter ideia, esse comprometimento bruto é de R$ 37.500 mensal para poder pagar os vencimentos de prefeito e vice-prefeito, mas quando a gente vai computar a previdência, mas 22% em cima desse valor, passamos de R$ 40 mil, R$ 45 mil”, disse o prefeito Rogério Serafim.
Se o projeto for sancionado, o salário de Franklin Leite será inclusive maior até que o do atual prefeito da capital baiana ACM Neto, que de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, tem o salário base de R$ 24.875. “Só depois que foi aprovado esse projeto chegou ao meu conhecimento e, desde o início, nós encaramos que não atendia a realidade do município nesse momento que nós estamos vivendo. Um momento de pandemia e nós de imediato já tomamos a decisão de a gente está revendo isso e retomar aquilo que se foi aprovado no ano de 2016 e retomar os valores do ano de 2016”, disse o prefeito eleito, Franklin Leite.