A Câmara dos Deputados gastou um total de R$ 6,4 bilhões (valores corrigidos) entre 2001 e 2021 com a cota parlamentar – o valor é equivalente a todo o orçamento executado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante a pandemia de covid-19 (R$ 6,5 bilhões).
Além da cota – que subsidia aluguel de carros, combustível, alimentação, contratação de serviços, entre outros -, os parlamentares recebem um salário/subsídio mensal de R$ 26,7 mil e uma verba de gabinete de R$ 111,7 mil, para o pagamento de até 25 secretários parlamentares para trabalharem em Brasília ou no estado onde o deputado foi eleito.
Como explica o jornal O Estado de S.Paulo, a cota parlamentar foi criada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) quando ele ocupava a presidência da Câmara, com o nome de verba indenizatória, para conter a pressão dos deputados por aumento salarial. Contudo, ela gerou um efeito cascata: as Assembleias Legislativas dos 26 Estados e do Distrito Federal acabaram criando cotas parlamentares para financiar o trabalho, o que também foi replicado por todos os municípios brasileiros.
O valor gasto para pagar a cota parlamentar dos deputados em 20 anos seria suficiente para manter o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por quase dez anos, considerando que a agência teve um orçamento de R$ 659,7 milhões no ano passado.
Fonte: Jornal GGN