Equipes de saúde e segurança pública de São Paulo multaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, por não usarem máscara durante um ato em prol do governo federal com motociclistas realizado na cidade na manhã deste sábado (12).
A multa tem valor de R$ 552,71 e se dá por desrespeito a decreto estadual que obriga o uso do equipamento em via pública para prevenir a propagação do coronavírus. O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.
Balanço
De acordo com o governo de São Paulo, a Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da Covid-19.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.