Cinco suspeitos de integrar uma organização criminosa que frauda processos judiciais para beneficiar não herdeiros, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), como desdobramento da ‘Operação Inventário”, nesta quinta-feira, 30.
Na avaliação do órgão, eles devem responder por organização criminosa, fraude processual, estelionato e corrupção passiva. O MP-Ba pediu a manutenção da prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da operação, no dia 16 de setembro de 2021, bem como a condenação de Carlos Alberto Almeida de Aragão e Marco Aurélio Fortuna Dórea.
Com base no levantamento dos alvarás fraudulentos, o MP pediu também o bloqueio dos bens de Heliana, Daniel Campos e Fábio Almeida no valor de R$1 milhão, adquiridos por meio dos crimes. Na custódia de um dos investigados foram encontradas três carteiras de criptoativos, no total de 522 bitcoins, que correspondem, atualmente, a um valor aproximado de R$140 milhões.
Em duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a ‘Operação Inventário’ investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.
Foram apreendidos mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.
A ‘Operação Inventário’ foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), além da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia, e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Nordeste (CIPE – Nordeste).