Governo Federal bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O corte foi repassado às instituições de ensino federais por meio durante reunião da Sesu (Secretaria de Educação Superior) com a diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
O valor de R$ 2,4 bilhões é referente a somatória dos cortes de R$ 1,34 bilhão ocorrido entre julho e agosto e de R$ 1,059 bilhão de setembro. Os valores foram bloqueados do limite de empenho do MEC, isto é, os valores que deveriam ser repassados ao orçamento do ministério.
Ao considerar apenas o bloqueio que atinge às universidades e institutos federais, o corte é de R$ 328,5 milhões. Desde o início do ano, foram bloqueados R$ 763 milhões dos recursos que já haviam sido aprovados para orçamento deste ano.
De acordo com a associação, o contingenciamento de despesas no MEC de setembro é diferente porque afeta todas as unidades do ministério, incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES. Em agosto, os cortes do MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A associação informou também que solicitou a Sedu que fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, diz o texto.
Em nota, o MEC informou que o decreto estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o ministério até novembro. Disse que os limites serão restabelecidos em dezembro. “Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”, completou.
Poder360