Anna Júlia Lopes
A ONG Todos Pela Educação lançou na 3ª feira (25.out.2022) relatório fazendo uma retrospectiva sobre a gestão da Educação durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto afirma que o ministério deixou de focar nas principais demandas da área, como a alfabetização, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o Enem e a coordenação das instituições de ensino durante a pandemia de covid-19 para dar destacar pautas como o homeschooling (que atinge 0,04% dos alunos), o projeto “Escola sem partido” (que combateria uma suposta doutrinação ideológica nas salas de aula) e a criação de escolas cívico-militares.
A presidente da ONG, Priscila Cruz, recentemente declarou apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições. Em maio, já havia afirmado ao Poder360 que a gestão Bolsonaro foi a pior da história.
No relatório, a entidade menciona as constantes trocas de ministros e de integrantes do alto escalão do ministério durante o governo Bolsonaro.
Nos 4 anos de mandato, o órgão teve 4 dirigentes: Ricardo Vélez Rodriguez (jan.2019-abr.2019), Abraham Weintraub (abr.2019-jul.2020), Milton Ribeiro (jul.2020-mar.2022) e Victor Godoy Veiga (mar.2022-atualmente). Houve uma outra troca que não se consolidou, a de Carlos Decotelli, que foi acusado de plágio e acabou não assumindo a chefia do ministério.
Leia abaixo o que a ONG diz que marcou o período de cada um dos ministros.
Ricardo Vélez (jan.2019 – abr.2019)
A escolha de Vélez para o comando do Ministério da Educação foi uma indicação de Olavo de Carvalho, considerado 1 “guru” dentro do governo. Os 2, no entanto, afastaram-se em meio a uma crise que se estendeu por meses. Olavistas, militares e técnicos travaram uma disputa interna no ministério que levou a dezenas de demissões.
“Esse foi o prenúncio de disputas ideológicas e uma dança das cadeiras que marcariam a pasta ao longo dos anos, uma cortina de fumaça que desviaria a alta gestão educacional do que deveria ser seu verdadeiro foco: coordenar avanços emergenciais e estruturais no Ensino Público”, diz o Todos Pela Educação.
A organização afirma que a gestão de Ricardo Vélez, o 1º chefe da pasta durante o governo, foi marcada pela falta de políticas consistentes e a favor de pautas ideológicas do interesse de Bolsonaro.
No início de 2019, a política de alfabetização foi indicada como uma das metas prioritárias do ministério –o que a organização considerou um acerto. Vélez apresentou uma agenda de prioridades também focadas nos seguintes temas: Política Nacional de Alfabetização; Base Nacional Comum Curricular; Educação Básica; Novo Ensino Médio; escola cívico-militar; e Educação Especial, focada na formação de professores e intérpretes de libras.
Apesar do plano, o ministro ficou só 3 meses no cargo. Protagonizou a 1ª controvésia do MEC quando enviou um pedido às escolas do país para que professores, funcionários e alunos cantassem, perfilados, o Hino Nacional nas escolas e fossem filmados no 1º dia letivo do ano. A proposta inicial do ministro era impor a leitura de uma carta em que ao final é dito o slogan eleitoral do presidente Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
O Todos pela Educação também cita uma “série de exonerações” no ministério. A troca de funcionários atingiu o alto escalão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Vélez exonerou o presidente do instituto, Marcus Vinícius Rodrigues. No dia seguinte, o diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo César Teixeira, pediu demissão.
Nos últimos 3 meses da gestão de Vélez, o ministério registrou uma série de idas e vindas:
- 11.mar.2019 – governo demite 6 funcionários do alto escalão do ministério: chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e 3 diretores;
- 12.mar.2019 – Vélez demite o secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. Anunciou o secretário-executivo adjunto, Rubens Barreto Silva, para a vaga, mas a nomeação não chegou a ser publicada no Diário Oficial;
- 14.mar.2019 – Ricardo Vélez anuncia que Iolene Lima será a nova secretária-executiva da pasta;
- 22.mar.2019 – Iolene Lima se demite do Ministério da Educação;
- 25.mar.2019 – a secretária de Educação Básica, Tânia Leme da Almeida, pede demissão;
- 26.mar.2019 – Marcus Vinícius Rodrigues, diretor do Inep, é demitido. Vélez diz que ele “puxou o tapete” por ter mudado de entendimento sobre Base Nacional Curricular e assinado a portaria que suspendeu a avaliação de alfabetização (que posteriormente foi revogada);
- 27.mar.2019 – em resposta ao afastamento de Marcus Vinícius, o economista Paulo César Teixeira, coordenador do Enem, pede demissão.
Depois da crise na pasta que se estendeu durante todo o início de governo, Bolsonaro anunciou a demissão de Vélez em 8 de abril de 2019. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente afirmou que faltou “gestão” e “expertise” ao então ministro.
Abraham Weintraub (abr.2019-jul.2020)
O 2º ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, também é apoiador das ideias de Olavo de Carvalho e de sua pregação “antissistema”.
O Todos pela Educação diz que sua gestão foi “caótica” e de pouco avanço em pautas urgentes da pasta. O economista preferiu dar destaque ao que o documento chama de “perseguição ideológica” às universidades federais.
No fim de abril –o 1º mês da gestão de Weintraub–, o MEC anunciou o corte de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades. As verbas voltadas para as bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado também foram suspensas.
Weintraub afirmou que o MEC cortaria os recursos das universidades que não corresponderem ao desempenho acadêmico esperado e das instituições que estivesse fazendo “balbúrdia”.
O texto também lembra o projeto de implantação de 108 escolas cívicos-militares até 2023. “O então ministro Weintraub estava mais focado em questões ideológicas do que nos interesses da Educação”, diz a organização.
São lembradas também controvésias envolvendo o ministro:
- Enem – Weintraub afirmou que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019 foi o “melhor da história“. O exame, no entanto, teve erros que levaram estudantes a ter notas que não correspondiam com seus acertos na prova.
- maconha – Em dezembro de 2019, Weintraub disse que as universidades tinham “plantações extensivas” de maconha. Além disso, afirmou que os laboratórios de química das instituições desenvolvem metanfetamina, uma droga sintética.
Weintraub deixou o ministério em 18 de junho de 2020. À época, estava no centro de atritos entre o Poder Executivo com o Legislativo e o Judiciário. Em reunião interministerial gravada em 22 de abril, o chefe da Educação disse que, por ele, “colocava esses vagabundos na cadeia, a começar pelo STF” (Supremo Tribunal Federal).
Milton Ribeiro (jul.2020-mar.2022)
O Todos Pela Educação classificou o 3º ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, como “sem experiência em políticas públicas”. De acordo com o relatório da entidade, a gestão de Ribeiro deu destaque à pauta de costumes e foi marcada pela omissão durante a pandemia de covid-19.
O texto aponta como marcas da gestão de Milton Ribeiro:
covid-19 – divulgação tardia de orientações para a possível volta às aulas presencial, a ausência de um mapeamento da crise causada pelo coronavírus e a defesa por parte do MEC do retorno às aulas, mas sem apresentar às instituições o suporte necessário;
deficiência – a ONG classifica de um dos “maiores retrocessos na área de inclusão” o decreto de Ribeiro que estabeleceu a criação de descolas especializadas para pessoas com deficiência, em vez de integrá-las nas escolas regulares. Em dezembro do mesmo ano, o decreto foi suspenso.
homeschooling – Ribeiro defendeu o ensino domiciliar, ou “homeschooling”, como prioridade do MEC. À época, o Todos Pela Educação criticou a medida, chamando -a de “equivocada” e “fora do tempo”, sendo contra “qualquer incentivo”relacionado à prática.
Em nota, a entidade apontou a regulamentação da educação domiciliar como um risco para os mais vulneráveis, ficando suscetíveis ao abandono escolar e à violência doméstica.
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O relatório também lembra o caso de corrupção envolvendo o ministro na pasta. Ribeiro pediu demissão em 28 de março de 2022, depois de um áudio vazado mostrar o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente.
O pastor afirmou na gravação vazada que sua prioridade “é atender 1º os municípios que mais precisam e, em 2º, a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. Ele afirmou que essa ordem “foi um pedido especial que o presidente da República fez”. Reportagem de O Estado de S. Paulo revelou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura influenciavam o repasse de verbas no MEC. Em 22 de junho deste ano, a PF (Polícia Federal) prendeu o já ex-ministro. A prisão foi revogada no dia seguinte.
Victor Godoy (mar.2022 – atual)
No lugar de Ribeiro, assumiu o então secretário-executivo da Educação, Victor Godoy.
Priscila Cruz, a presidente do Todos Pela Educação destaca nesse período “mais uma ameaça” ao Fundeb depois de Bolsonaro sancionar a a lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O presidente vetou um trecho que determinava a compensação financeira de Estados e municípios para que os valores mínimos constitucionais destinados ao Fundeb e à saúde fossem assegurados nos mesmos níveis de antes da nova lei entrar em vigor.
Cruz chamou os contigenciamentos, cortes e bloqueios na Educação de uma “epopeia de má execução orçamentária da pasta”.