O Ministério Público Eleitoral (MPE), ao se manifestar pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o discurso contra as urnas eletrônicas e contra a legitimidade das eleições se refletiu nos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Depois das eleições, percebeu-se uma inédita mobilização de parcelas da população que rejeitavam aberta e publicamente o resultado do pleito, por não serem legítimas”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
“Estão ainda muito presentes e nítidas as imagens do dia 8 de janeiro último de destruição e de acintosa violência aos poderes constituídos. A gravidade do discurso contra a confiabilidade do sistema de votação eletrônica não poderia ter mais expressiva exposição”, completou.
O MPE se manifestou em uma ação, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PDT.
O partido questionou na Corte Eleitoral a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Então presidente e pré-candidato, Bolsonaro fez declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Caso condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível.
Abuso de poder
De acordo com o procurador, houve abuso de poder por parte de Bolsonaro. Segundo Gonet, o presidente não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.
“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.