O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Partilha, para investigar um esquema de ‘rachadinha’ na Câmara de Vereadores de Itabuna, cidade do sul da Bahia.
De acordo com o MP, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa de um vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias. O parlamentar também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
As investigações, segundo o Ministério Público, apontaram que desde o início do seu mandato, a partir de janeiro de 2021, o vereador nomeou servidores comissionados na Câmara e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do município, exigindo repasse de parte das remunerações recebidas.
Desde então, conforme o MP, o esquema era repetido e contava com a participação de outros agentes. O Ministério Público detalhou que em princípio as investigações apontam para a prática do crime de concussão – atitude de uma pessoa que tem ou vai assumir um cargo público, e utiliza esse cargo de alguma forma para exigir, para si ou para outro, algum tipo de vantagem indevida.
A operação contou com a participação de equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).