O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou no Diário Oficial de sábado (20), edital de chamamento público com a finalidade de contratação de entidades para prestação de serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano no âmbito do Programa Cisternas.
A ação, que conta com investimento de R$ 40,8 milhões oriundo de parceria com o Governo Federal, possibilitará a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios do semiárido da Bahia beneficiando, inclusive, cerca de 1 mil unidades escolares das redes municipais e estadual. A iniciativa integra o programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, e as ações de enfrentamento à seca.
As inscrições seguem até o dia 19 de fevereiro, sendo necessário efetivar a entrega presencial de documentos na Seades ou através de Sedex ou Carta Registada (AR) no seguinte endereço: Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 390, 3ª Avenida, Governadoria, 1ª portaria – Salvador/BA. O edital e seus podem ser acessados no site da Seades.
O Programa Cisternas, financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Dentre os públicos prioritários da chamada pública estão famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências.
Fonte: Ascom/Seades