No início desta semana, o Governo Federal apresentou o calendário completo do Programa Bolsa Família para o ano de 2024. O anúncio detalha que, em específico, os pagamentos do mês de fevereiro iniciarão em 16 de fevereiro.
A concretização destas datas resultou de um trabalho conjunto realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o banco Caixa Econômica Federal, o principal agente financeiro responsável pelos desembolsos.
Calendário Bolsa Família
| Último dígito do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 16 de fevereiro |
| 2 | 19 de fevereiro |
| 3 | 20 de fevereiro |
| 4 | 21 de fevereiro |
| 5 | 22 de fevereiro |
| 6 | 23 de fevereiro |
| 7 | 26 de fevereiro |
| 8 | 27 de fevereiro |
| 9 | 28 de fevereiro |
| 0 | 29 de fevereiro |
Valor do benefício é mantido em R$ 600 pela administração federal
O benefício continuará com o mesmo valor de R$ 600, seguindo a confirmação feita pelo ministério. Este valor será distribuído de maneira variada entre os diferentes benefícios que compõem o Programa Bolsa Família.
Além disso, o Ministério definiu o cronograma de pagamentos para os beneficiários conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Deste modo, as datas de pagamento para o mês de fevereiro vão depender deste número, iniciando em 16 de fevereiro e terminando no dia 29 do mesmo mês.
Os diferentes benefícios que compõem o Programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família engloba seis diferentes benefícios. São eles o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e Benefício Extraordinário de Transição (BET).
Cada um desses benefícios possui um valor próprio e serve a um público específico. O BRC, por exemplo, oferece R$ 142 por membro da unidade familiar. Já o BCO é um valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não alcança o valor de R$ 600.
BPI, por outro lado, adiciona R$ 150 ao benefício para cada criança da família de zero a sete anos. O BVF e BVN agregam R$ 50 para gestantes e para cada membro da família com até sete meses, respectivamente.
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Por fim, o BET é aplicado em circunstâncias específicas até maio de 2025. Esse benefício foi criado para garantir que nenhum beneficiário receba quantia inferior à concedida pelo antigo programa Auxílio Brasil.
Condições para receber o benefício
Vale lembrar que, para receber o benefício, as famílias necessitam cumprir certos requisitos na área de educação e saúde. Entre eles estão a frequência escolar de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, e o monitoramento nutricional e a adesão ao calendário nacional de vacinação para crianças até sete anos.