Foto: Alejandro Zambrana/TSE
Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais de 2024. Porém, desse total, cerca de 20,5 milhões não têm a obrigatoriedade de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com 18 anos ou mais e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Essas regras estão previstas na Constituição Federal.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5,5 milhões de eleitores declararam ser analfabetos durante o cadastro ou atualização eleitoral. No recorte por idade, o grupo de eleitores com 70 a 79 anos soma cerca de 10 milhões de pessoas, enquanto 4,8 milhões já têm mais de 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já os mais jovens, com 16 e 17 anos, representam 1,8 milhão de eleitores.
A proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior das últimas cinco eleições municipais (2008, 2012, 2016, 2020 e 2024). São 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 9,75% do eleitorado. Já a parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para quem o voto também é facultativo, registrou a menor proporção das últimas eleições, com 3,48 milhões de eleitores (2,23%).
Depois de uma sequência de quedas nas últimas eleições municipais, o número de jovens de 16 e 17 anos com o título de eleitor voltou a crescer em 2024. Agora, são 3,48 milhões (1,18%) de eleitores aptos a votar.
O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro. Já o segundo turno, caso necessário, está marcado para o dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.
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