Em novembro, Salvador sediará um seminário que reunirá autoridades do Ministério do Meio Ambiente, além de representantes estaduais e municipais, para discutir o fim dos lixões em municípios da Bahia. O objetivo é substituir os lixões por aterros sanitários públicos e privados, distribuídos em diversas regiões do estado.
A decisão de realizar o evento foi tomada após uma reunião com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União das Prefeituras da Bahia (UPB), além de representantes do governo estadual e da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente (Abrema).
O seminário também abordará temas como coleta seletiva, apoio a cooperativas de catadores e a criação de empresas de logística reversa.
Nelson Pellegrino, conselheiro do TCM, destacou que o Programa de Encerramento de Lixões, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, pretende fechar cerca de 200 lixões na Bahia em curto prazo. Ele também ressaltou que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo do mundo, mas recicla apenas 4% dos resíduos gerados.
Pellegrino defendeu a criação de consórcios intermunicipais como solução para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Ele argumentou que os municípios, sozinhos, não possuem os recursos necessários para administrar aterros sanitários e que o apoio dos governos federal e estadual é essencial para o sucesso do projeto.
“A reunião dos municípios é o início da solução, mas sem o apoio do governo federal e estadual no financiamento da estrutura que se exige, dificilmente alcançaremos os objetivos louváveis previstos nas leis e nos planos”, afirmou.