Imagem ilustrativa | Foto: Taylor Flowe/Unsplash
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o uso de recursos do Fundeb para remunerar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência. Atualmente, 70% do fundo são destinados ao pagamento de professores, administradores escolares e outros profissionais da educação básica.
A proposta, do deputado Ismael (PSD-SC), amplia essa regra, incluindo os acompanhantes desses alunos na lista. Segundo a relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), esses profissionais têm um papel essencial no dia a dia das escolas e, quando contratados pelo poder público, podem ser pagos com os recursos do Fundeb.
O texto ainda precisa ser avaliado por outras comissões antes de seguir para o Senado.