Brasil

O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo…
Leia mais...

Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em…
Leia mais...

SÃO PAULO (Reuters) – As exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 435,1 mil toneladas em abril, alta de 4% ante o mesmo período do ano passado, o que mantém o Brasil no caminho de registrar embarques recordes em 2023 acima de…
Leia mais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (1º) a taxa Selic, índice básico de juros da economia, hoje em 13,75%. Em evento com centrais sindicais em celebração ao Dia do Trabalho, em São Paulo, Lula…
Leia mais...

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido…
Leia mais...

A Petrobras anunciou na última sexta-feira (28) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 ou 9,9%. A medida passa a valer a partir deste sábado…
Leia mais...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (20) que quitou uma dívida de R$ 500 milhões do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em meio à crise…
Leia mais...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à sua inelegibilidade, segundo aliados. A avaliação dele e de seu entorno é que a ação…
Leia mais...

Ontem 22:41Sergio Moro (na foto, à esq.) foi denunciado pela PGR após representação de Gilmar Mendes© Getty Images O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (17) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República…
Leia mais...

agenciabrasil Por Felipe Pontes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano,…
Leia mais...