Brasil

Começa a valer a partir deste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). De acordo com a MP, o valor diário do…
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Após vários adiamentos, a obrigatoriedade das Placas Mercosul em todos os estados brasileiros começa a valer a partir desta sexta-feira, dia 31 de janeiro. A adoção do sistema foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado…
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O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa, por meio da qual ela apresenta regras para seu enterro e deixa pequenos legados – seja feito também por meio eletrônico. O…
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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (22), em uma rede social, que a placa de veículos no padrão Mercosul não será exigida em caso de troca de município. "Placa nova apenas para carros novos ou em caso de…
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BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que…
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada na quinta-feira, 16. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os…
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O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os serviços de transporte público concedidos à iniciativa privada. O texto insere…
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A Petrobras informou nesta quinta-feira, 26, que o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, sofrerá um aumento de 5% no repasse às distribuidoras a partir de amanhã. A mudança vale para todos os tipos de GLP:…
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas no país nesta segunda-feira (23). De acordo com nota divulgada pela corporação, no final da tarde, "todas…
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