Brasil

O Orçamento aprovado na sexta-feira (22) no Congresso Nacional prevê cortes em diversas ações sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares. Serão afetados programas como a Farmácia…
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O presidente Lula (PT) vai divulgar na noite de domingo (24), véspera de Natal, um vídeo em que vai defender a união dos brasileiros e descrever 2024 como, nas palavras de um assessor, ano de colher o que foi plantado. A ideia é que as…
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização e a segurança viária desde o dia 18 de dezembro, através da Operação Rodovida. O programa nacional começa neste período natalino e deve seguir até as semanas posteriores ao…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (15), com vetos (veja detalhes abaixo), a lei que institui uma política nacional de direitos de populações atingidas por barragens. A nova legislação estabelece regras…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e determinou a necessidade um interventor para a entidade. O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD),…
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Mesmo com os reservatórios das hidrelétricas cheios, os consumidores pagarão mais nas contas de luz no próximo ano. A expectativa é de um aumento médio em todo o país de 6,58%, mas que pode chegar a 10,41%, a depender de discussões…
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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o poder público não pode impedir posse de candidato aprovado em concurso público porque ele teve doença grave anos antes, mas já não tem sintomas que dificultem…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pautou na terça-feira (28) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir de 44 horas para 36 horas a carga horária semanal de trabalho prevista na Constituição. A…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para…
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O governo federal vai depositar mais de R$ 3,3 bilhões nas contas das prefeituras na próxima quinta-feira (30), referente a terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do…
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