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O Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O…

O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa, por meio da qual ela apresenta regras para seu enterro e deixa pequenos legados – seja feito também por meio eletrônico. O…

A espera pelo pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador parece estar, enfim, com os dias contados. Isto porque, de acordo com apuração do Bahia Notícias, o governador Rui Costa já decidiu quem vai apoiar na disputa pela cadeira no…

A Bahia começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 10 milhões de eleitores baianos irem às urnas para eleger os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 417 municípios do estado.…

O Ministério Público Estadual (MP-BA) acusou o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios de cometer ato de improbabilidade administrativa na contratação da empresa Art Construtora e Serviços Ltda. (EPP) para prestação de…

A Assembleia Unificada dos Policiais Civis e Policiais Penais baianos, realizada na terça-feira (21), no auditório do Sinpojud, em Salvador, aprovou ‘estado de greve’ das duas categorias e paralisação das atividades por 48 horas a partir…

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (22), em uma rede social, que a placa de veículos no padrão Mercosul não será exigida em caso de troca de município. "Placa nova apenas para carros novos ou em caso de…

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que…

O comerciante Valdivogel Luiz de Oliveira, conhecido também como ‘Voge da Padaria’, de 52 anos, sofreu um acidente no trecho da rodovia BA-120 que liga os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, no fim da tarde deste domingo…