Mulher processa pedreiro após abandono de obra e prejuízo de mais de r$ 55 mil em Conceição do Coité

Uma moradora de Conceição do Coité, na região do Sisal, entrou na Justiça contra um pedreiro que teria abandonado uma obra antes da conclusão, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 55 mil. O caso tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com a ação judicial, a proprietária do terreno contratou o profissional para construir 10 kitnets pelo valor de R$ 110 mil. O contrato teria sido firmado em março de 2025, com previsão de conclusão da obra em novembro do mesmo ano.

Segundo o processo, a mulher pagou R$ 20 mil de entrada e realizou parcelas mensais de R$ 10 mil, totalizando R$ 105,7 mil pagos, o equivalente a 96% do valor combinado. Apesar disso, a construção teria sido abandonada no início de dezembro, com cerca de 50% dos serviços executados.

A proprietária, que preferiu não ter a identidade divulgada, afirmou que enfrentava dificuldades para acompanhar o andamento da obra. “Quando eu ia lá, muitas vezes estava fechada. Eu ia na casa dele e ele dizia que estava com dor na coluna e que ia para o hospital”, relatou.

Segundo ela, posteriormente descobriu que o pedreiro não estava em tratamento, como alegava. Após prometer que voltaria para concluir o serviço, o profissional teria deixado a obra definitivamente, mantendo inclusive a chave do local. “Ele disse que ia se mudar para outra cidade e trocou o número de telefone”, afirmou a proprietária.

Uma avaliação feita pelo arquiteto responsável apontou que apenas metade da obra foi executada. Com base nisso, o valor correspondente aos serviços realizados seria de R$ 55 mil, enquanto o restante pago representaria um prejuízo estimado em R$ 55,7 mil.

Além da obra inacabada, a mulher afirma ter sofrido perdas financeiras com o atraso na locação das kitnets, que seriam alugadas após a conclusão.

Ela também relatou problemas estruturais deixados na construção. Segundo a proprietária, parte da encanação foi instalada de forma incorreta e precisou ser refeita por novos trabalhadores contratados para finalizar o serviço. “Estou pagando diária para terminar. Então é só prejuízo”, disse. Outro problema citado foi a retirada do hidrômetro sem autorização da concessionária, o que resultou em multa aplicada pela Embasa.

De acordo com a ação, a mãe do pedreiro chegou a intervir na situação e teria prometido resolver o impasse ou indicar outro profissional para concluir a obra, o que, segundo o processo, não aconteceu.

A proprietária decidiu levar o caso à Justiça e processou o pedreiro e a mãe dele. Na ação, ela pede que os réus concluam a obra, custeiem outro profissional ou devolvam o valor do prejuízo, estimado em R$ 55.700. Também solicita indenização de R$ 4 mil por danos morais.

O processo foi distribuído em 5 de fevereiro na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Uma audiência de conciliação foi realizada em 9 de março, de forma telepresencial, mas não houve acordo. O caso agora aguarda decisão da Justiça.