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Justiça
Justiça proíbe Coité de usar “Natal Luz” e determina retirada da marca
A Prefeitura de Conceição do Coité, no nordeste baiano, não poderá mais usar o nome e a identidade visual da marca…
Defensoria leva campanha “Meu Pai Tem Nome” a Riachão do Jacuípe com exame de DNA…
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na próxima segunda-feira (24), em Riachão do Jacuípe, a campanha…
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de…
CNJ aprova perda de cargo e o fim da aposentadoria compulsória para punir juízes
Agência Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria…
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Agência Brasil - Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia…
Justiça manda Seap informar condições de prisão de advogados investigados por…
A Justiça determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informe, em…
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas
Agência Brasil - O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de…
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Agência Brasil - Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro…
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição…